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Parecer da CFOFT - LOA 2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
10/12/2025 12h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Recomendações Administrativas
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Tributária - LOA 2026
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por Leticia Regina da Cunha
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publicado
10/12/2025
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Parlamentares
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por Leticia Regina da Cunha
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publicado
28/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Portaria 01/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
30/01/2026 15h43
"Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, em razão de reforma no Plenário da Câmara Municipal."
Localizado em
Transparência
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…
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Portarias
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2026
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Portaria 02/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
02/02/2026 12h44
"Revoga a Portaria nº 01/2026 e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
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Portaria 03/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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publicado
11/02/2026
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última modificação
20/02/2026 11h06
"Redefinir as datas-base para a contagem do período aquisitivo do Adicional por Tempo de Serviço e da Licença-Prêmio."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
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Portaria 04/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
20/02/2026 11h57
"Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
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Portaria 05/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
20/02/2026 11h58
"Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
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Portaria 06/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h00
"Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
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Portaria 07/2026
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por Leticia Regina da Cunha
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última modificação
24/02/2026 12h00
"Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2026
