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Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
04/07/2025 10h15
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
04/07/2025 10h12
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Radar da Transparência
por
adm
—
publicado
04/07/2025
O Radar da Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que visa avaliar e estimular a divulgação de informações pelos órgãos públicos, com base em critérios definidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e outras normas de transparência. A ferramenta permite acompanhar, de forma clara e acessível, o nível de transparência dos portais institucionais de órgãos públicos em todo o Brasil, incluindo as Câmaras Municipais. A partir dessa avaliação, são geradas recomendações de melhorias, fortalecendo o controle social e a gestão pública responsável. A Câmara Municipal de Jaboti/PR está comprometida com a transparência e com a ampliação do acesso à informação, buscando continuamente atender às exigências legais e às boas práticas de gestão pública.
Localizado em
Transparência
Portaria 13-2025
por
adm
—
última modificação
02/07/2025 10h46
"Dispõe sobre a nomeação de servidores do Poder Executivo Municipal para atuação nos procedimentos de licitação e contratação direta da Câmara Municipal de Jaboti, nos termos da Lei Municipal nº 214/2023 e do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025."
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
2025
Ata 10-2025
por
adm
—
última modificação
02/07/2025 09h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas
/
2025
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2024-GPGMPC
por
adm
—
última modificação
11/06/2025 09h49
Em atendimento à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2024-GPGMPC do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, disponibilizamos esta Recomendação Administrativa no site da Câmara Municipal de Jaboti/PR.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Recomendações Administrativas
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
22/04/2025 09h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica
por
adm
—
publicado
22/04/2025
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
15/04/2025 11h10
A Câmara Municipal de Jaboti/PR: Estrutura, Funções e Funcionamento
Localizado em
Sobre a Câmara
História
por
Interlegis
—
última modificação
15/04/2025 10h38
Localizado em
Sobre a Câmara
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