Resultado da busca por lei

43 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Contrato Reforma
por Leticia Regina da Cunha última modificação 28/11/2025 10h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Convocação Audiência Pública
por Leticia Regina da Cunha publicado 02/06/2026 última modificação 02/06/2026 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file Convocação Audiência Pública
por Leticia Regina da Cunha última modificação 02/06/2026 14h08
A Câmara Municipal de Jaboti convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei nº 22/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Convocação Audiência Pública
e-SIC
por Interlegis publicado 10/12/2025 última modificação 10/12/2025 17h24
Se você precisa de informações sobre as atividades da Câmara Municipal de Jaboti e não encontrou a resposta em nosso site ou no Portal da Transparência, pode registrar uma solicitação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Esse é o canal oficial que garante o acesso às informações públicas, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Localizado em Transparência
Arquivo object code Edital de Convocação
por Leticia Regina da Cunha última modificação 31/03/2026 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Convocação Audiência Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm publicado 30/09/2025 última modificação 30/09/2025 14h36
Dia: 01/10/2025 às 19hrs.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis última modificação 15/04/2025 11h10
A Câmara Municipal de Jaboti/PR: Estrutura, Funções e Funcionamento
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis última modificação 15/04/2025 10h38
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 30/11/2023 12h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 22/04/2025 09h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis