Resultado da busca por lei

21 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Matérias Legislativas
por Leticia Regina da Cunha — publicado 28/11/2025 — última modificação 28/11/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 30/11/2023 12h35
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 27/11/2025 12h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo chemical/x-mopac-input RA nº 002.2025-GPGMPC
por adm — última modificação 12/11/2025 15h07
RA nº 002.2025-GPGMPC Precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Radar da Transparência
por adm — publicado 04/07/2025
O Radar da Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que visa avaliar e estimular a divulgação de informações pelos órgãos públicos, com base em critérios definidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e outras normas de transparência. A ferramenta permite acompanhar, de forma clara e acessível, o nível de transparência dos portais institucionais de órgãos públicos em todo o Brasil, incluindo as Câmaras Municipais. A partir dessa avaliação, são geradas recomendações de melhorias, fortalecendo o controle social e a gestão pública responsável. A Câmara Municipal de Jaboti/PR está comprometida com a transparência e com a ampliação do acesso à informação, buscando continuamente atender às exigências legais e às boas práticas de gestão pública.
Localizado em Transparência
Arquivo chemical/x-mopac-input RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2024-GPGMPC
por adm — última modificação 11/06/2025 09h49
Em atendimento à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 001/2024-GPGMPC do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, disponibilizamos esta Recomendação Administrativa no site da Câmara Municipal de Jaboti/PR.
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Arquivo RICM
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 27/11/2025 14h47
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream RICM data
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 02/12/2025 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 27/11/2025 13h42
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 27/11/2025 11h06
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
« 10 itens anteriores Próximos 1 itens » 1 [2] 3