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Portaria 06/2026
por
Leticia Regina da Cunha
—
última modificação
20/02/2026 12h00
"Concede adicional por tempo de serviço e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
PAACI
por
Leticia Regina da Cunha
—
última modificação
08/04/2026 14h19
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
e-SIC
por
Interlegis
—
publicado
10/12/2025
—
última modificação
10/12/2025 17h24
Se você precisa de informações sobre as atividades da Câmara Municipal de Jaboti e não encontrou a resposta em nosso site ou no Portal da Transparência, pode registrar uma solicitação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Esse é o canal oficial que garante o acesso às informações públicas, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Localizado em
Transparência
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
30/11/2023 12h35
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Portaria 07/2026
por
Leticia Regina da Cunha
—
última modificação
24/02/2026 12h00
"Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
22/04/2025 09h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Câmara Municipal de Jaboti convoca Sessão Extraordinária para o dia 5 de fevereiro
por
Leticia Regina da Cunha
—
publicado
03/02/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Portaria 08/2026
por
Leticia Regina da Cunha
—
última modificação
24/02/2026 12h01
"Concede conversão de licença prêmio a servidor efetivo da Câmara Municipal de Jaboti/PR e dá outras providências."
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
Portaria 10/2026
por
Leticia Regina da Cunha
—
última modificação
25/02/2026 13h29
"Dispõe sobre a nomeação de servidores do Poder Executivo Municipal para atuação nos procedimentos de licitação e contratação direta da Câmara Municipal de Jaboti, nos termos da Lei Municipal nº 214/2023 e do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025."
Localizado em
Transparência
/
…
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Portarias
/
2026
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
15/04/2025 11h10
A Câmara Municipal de Jaboti/PR: Estrutura, Funções e Funcionamento
Localizado em
Sobre a Câmara
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