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e-SIC
por Interlegis — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 17h24
Se você precisa de informações sobre as atividades da Câmara Municipal de Jaboti e não encontrou a resposta em nosso site ou no Portal da Transparência, pode registrar uma solicitação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Esse é o canal oficial que garante o acesso às informações públicas, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Localizado em Transparência
Arquivo Portaria 07/2026
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 24/02/2026 12h00
"Concede progressão funcional por desempenho e dá outras providências."
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 22/04/2025 09h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara Municipal de Jaboti convoca Sessão Extraordinária para o dia 5 de fevereiro
por Leticia Regina da Cunha — publicado 03/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RICM
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 27/11/2025 14h47
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Octet Stream RICM data
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 02/12/2025 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Portaria 08/2026
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 24/02/2026 12h01
"Concede conversão de licença prêmio a servidor efetivo da Câmara Municipal de Jaboti/PR e dá outras providências."
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Arquivo Portaria 10/2026
por Leticia Regina da Cunha — última modificação 25/02/2026 13h29
"Dispõe sobre a nomeação de servidores do Poder Executivo Municipal para atuação nos procedimentos de licitação e contratação direta da Câmara Municipal de Jaboti, nos termos da Lei Municipal nº 214/2023 e do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025."
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2026
Audiência Pública da LOA 2026
por adm — publicado 21/10/2025
Dia: 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Radar da Transparência
por adm — publicado 04/07/2025
O Radar da Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que visa avaliar e estimular a divulgação de informações pelos órgãos públicos, com base em critérios definidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e outras normas de transparência. A ferramenta permite acompanhar, de forma clara e acessível, o nível de transparência dos portais institucionais de órgãos públicos em todo o Brasil, incluindo as Câmaras Municipais. A partir dessa avaliação, são geradas recomendações de melhorias, fortalecendo o controle social e a gestão pública responsável. A Câmara Municipal de Jaboti/PR está comprometida com a transparência e com a ampliação do acesso à informação, buscando continuamente atender às exigências legais e às boas práticas de gestão pública.
Localizado em Transparência
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