[{"description": "Relatórios referentes às Contas do Poder Legislativo.", "title": "Contas Poder Legislativo", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/bea05815848543bd92e0b2e0187aa1d7", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/contas-poder-legislativo", "uid": "bea05815848543bd92e0b2e0187aa1d7"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/ab275d2369554df7918471f0f3e6be0b", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/2024", "uid": "ab275d2369554df7918471f0f3e6be0b"}, {"description": "Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projeto arquitetônico de interiores.", "title": "Dispensa 01/2026", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/0204e545a33d40d2b5098a1992c1e086", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-01-2026", "uid": "0204e545a33d40d2b5098a1992c1e086"}, {"description": "", "title": "Controle Interno", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/7538a8b531d94096a339aa018cbf4e47", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/controle-interno", "uid": "7538a8b531d94096a339aa018cbf4e47"}, {"description": "Nesta pasta, estão disponíveis documentos, relatórios e informações de interesse público, visando garantir a transparência dos atos da administração. O conteúdo aqui disponibilizado permite o acompanhamento da gestão, promovendo o controle social e o acesso à informação conforme determina a legislação vigente.", "title": "Portal da Transparência", "creator": "adm", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/02e8b424e5c5420ea92d0931b9b56930", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia", "uid": "02e8b424e5c5420ea92d0931b9b56930"}, {"description": "O Radar da Transparência Pública é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que visa avaliar e estimular a divulgação de informações pelos órgãos públicos, com base em critérios definidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e outras normas de transparência.\r\n\r\nA ferramenta permite acompanhar, de forma clara e acessível, o nível de transparência dos portais institucionais de órgãos públicos em todo o Brasil, incluindo as Câmaras Municipais. A partir dessa avaliação, são geradas recomendações de melhorias, fortalecendo o controle social e a gestão pública responsável.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Jaboti/PR está comprometida com a transparência e com a ampliação do acesso à informação, buscando continuamente atender às exigências legais e às boas práticas de gestão pública.\r\n\r\n", "title": "Radar da Transparência", "creator": "adm", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/1b5dd8485786499caf0412dffe4b792f", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/radar-da-transparencia", "uid": "1b5dd8485786499caf0412dffe4b792f"}, {"description": "Contém as Recomendações Administrativas recebidas do Ministério Público e GEPATRIA.", "title": "Recomendações Administrativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/42c3b98c7d3b4f4eaf8323e78db83590", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/recomendacoes-administrativas", "uid": "42c3b98c7d3b4f4eaf8323e78db83590"}, {"description": "“Consulta aos Decretos referentes às Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Jaboti/PR, permitindo verificar quais contas foram julgadas e seus respectivos resultados.”", "title": "Decretos das Contas do Poder Executivo de Jaboti/PR", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/abcd93f8122641f784d2b50509b31a08", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/decretos-das-contas-do-poder-executivo-de-jaboti-pr", "uid": "abcd93f8122641f784d2b50509b31a08"}, {"description": "", "title": "Convocação Audiência Pública", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/4141ff3456bb4cf7952a2eea5bc02476", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/processo-legislativo/audiencias-publicas/convocacao-audiencia-publica", "uid": "4141ff3456bb4cf7952a2eea5bc02476"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/b03b4431a63844469978ddd81c00570c", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "b03b4431a63844469978ddd81c00570c"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d704e08806ce49539d678dea61762cfb", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/2026", "uid": "d704e08806ce49539d678dea61762cfb"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/5c8eef120f384db5a4cd87c6075877b2", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/2026", "uid": "5c8eef120f384db5a4cd87c6075877b2"}, {"description": "", "title": "Portarias", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/fef793b383074f38b64643bf7c2bb5a9", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias", "uid": "fef793b383074f38b64643bf7c2bb5a9"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet via fibra óptica, com conexão Full Duplex, velocidade mínima de 500 Mbps, link dedicado e IP válido, pelo período de 12 meses, para a Câmara Municipal de Jaboti/PR.", "title": "Dispensa 02/2026", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/62d54ae9912749dca96db87ad037cfee", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-02-2026", "uid": "62d54ae9912749dca96db87ad037cfee"}, {"description": "", "title": "Audiências Públicas", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/ef9e3ef549e749b8b81184e3135b091c", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/processo-legislativo/audiencias-publicas", "uid": "ef9e3ef549e749b8b81184e3135b091c"}, {"description": "", "title": "Ofícios Expedidos", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d41644eb92494ef1b1649626b22875ee", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/oficios-expedidos", "uid": "d41644eb92494ef1b1649626b22875ee"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/b2b88158e4e44edab5c9ef58eee530d5", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional", "uid": "b2b88158e4e44edab5c9ef58eee530d5"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/f2fa03522854475580196de962ce8104", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/acesso", "uid": "f2fa03522854475580196de962ce8104"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/19271d502e9f444c891d5942525d1895", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/historia", "uid": "19271d502e9f444c891d5942525d1895"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/1c07ee80eac04234bf9ad0b10ad1119f", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "1c07ee80eac04234bf9ad0b10ad1119f"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/7e2b673fba0d493883bb37b0b36b240c", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "7e2b673fba0d493883bb37b0b36b240c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/5b3499afaa164dafbad0e4095d8b59b8", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "5b3499afaa164dafbad0e4095d8b59b8"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8c10169dd2ca463385cbf72abdca2be9", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/noticias", "uid": "8c10169dd2ca463385cbf72abdca2be9"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Câmara na mídia", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/c16199497950448dae9f6865b4efceec", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/clipping", "uid": "c16199497950448dae9f6865b4efceec"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/0c6e00b0fd504d259c7fd4cd9d45e2e1", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/eventos", "uid": "0c6e00b0fd504d259c7fd4cd9d45e2e1"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/bf19acd937944241892d51e76f15f583", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/fotos", "uid": "bf19acd937944241892d51e76f15f583"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/57cf5b2eed324663962574f6313a1ccb", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/institucional/videos", "uid": "57cf5b2eed324663962574f6313a1ccb"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/9f38bef2358e4d1cbe0dc1c4e6cb107e", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/processo-legislativo", "uid": "9f38bef2358e4d1cbe0dc1c4e6cb107e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/264c76ec77cb43df9ed2e2122a8629ca", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/leis", "uid": "264c76ec77cb43df9ed2e2122a8629ca"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/584f6c30d05a4344acadc5e1e2091e89", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "584f6c30d05a4344acadc5e1e2091e89"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/131073e0ad014b8997083c085546bfa6", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "131073e0ad014b8997083c085546bfa6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/d5376d7f347b4596bb8594f6523c2584", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia", "uid": "d5376d7f347b4596bb8594f6523c2584"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/6f28cb83c6984ee6981d7590525bceb2", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "6f28cb83c6984ee6981d7590525bceb2"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/63fb2b279a3f4527990a3f315544f0c0", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "63fb2b279a3f4527990a3f315544f0c0"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/04edbfd5471f412d8baa9dc7101636b5", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "04edbfd5471f412d8baa9dc7101636b5"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/229aca28b96c4951bb047bec7d601f77", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "229aca28b96c4951bb047bec7d601f77"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/411ef17d576a4feabcbb7dc88bdb6ea0", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "411ef17d576a4feabcbb7dc88bdb6ea0"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/9a4dda91d62c45f599511548796706f4", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "9a4dda91d62c45f599511548796706f4"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/17bc8a95f1b6444f9753ae460624488f", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "17bc8a95f1b6444f9753ae460624488f"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/8e07cf69394142c8a8e9deae39e17eb2", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/links-uteis", "uid": "8e07cf69394142c8a8e9deae39e17eb2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/fa958527fa564cbbb5a155e2bfc16f39", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/imagens", "uid": "fa958527fa564cbbb5a155e2bfc16f39"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/19a0e50dd5334d3ab1fb9036f31a8edc", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/boletins", "uid": "19a0e50dd5334d3ab1fb9036f31a8edc"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/c12957429de24ed98a4df1be5fd95731", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/enquetes", "uid": "c12957429de24ed98a4df1be5fd95731"}, {"description": "", "title": "Convocações Sessões Extraordinárias", "creator": "leticia", "uri": "https://www.jaboti.pr.leg.br/apidata/content/Folder/62e20f02378a4576a00ca80576561dbb", "identifier": "https://www.jaboti.pr.leg.br/transparencia/atos-administrativos/convocacoes-sessoes-extraordinarias-1", "uid": "62e20f02378a4576a00ca80576561dbb"}]